A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) derrubou decisão que condenava a Vale S.A. a pagar indenização a um ferroviário de São Luís/MA
O TRT-2 isentou da responsabilidade por créditos trabalhistas uma empresária que havia deixado os quadros societários da executada mais de dois anos antes do ajuizamento
Importante mudança para o dia-a-dia das empresas. Foi sancionada a Lei 14.553/23 que determina a inclusão de informações sobre pertencimento étnico-racial em registros administrativos destinados
Unidos pelo Sesc Unidos pelo Senac Sabemos, mais do que ninguém, o quanto as ações do Sesc e do Senac são importantes para os trabalhadores
Melindres ou meros desgostos não caracterizam prejuízo de ordem moral, sob o ponto de vista jurídico. A reversão judicial da dispensa por justa causa
Foi quebrada a fidúcia necessária à manutenção do contrato de emprego, ressaltando-se que a conduta da reclamante pode inclusive ser tipificada como crime de falsidade
Vigia desarmado não se enquadra como atividade ou operação de risco a que está submetido o vigilante. A função de vigia é essencialmente distinta
A desembargadora afirmou que o STJ decidiu não ser devida a incidência das contribuições sob fundamento, de que não serão incorporadas aos seus salários e,
Segundo o TRT, a verba dizia respeito à responsabilidade civil e, portanto, estava sujeita às regras do Código Civil, e não da CLT. A contratação
