Mantida justa causa de porteira de condomínio que se recusou a tomar vacina contra covid-19
Para a 3ª Turma, a decisão individual não pode se sobrepor à saúde coletiva. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso
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O juiz afastou a relação empregatícia, reconhecendo a existência de contrato de empreitada entre o pedreiro e a dona da obra. O pedreiro trabalhou na
De acordo com a perícia, o trabalho na empresa não foi responsável pelo desenvolvimento ou pelo aparecimento da degeneração. Um oficial de manutenção que desenvolveu
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É necessária que a atividade esteja descrita como insalubre em relação oficial elaborada pelo Ministério do Trabalho e Emprego. A 17ª Turma do Tribunal Regional
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Aumento deve chegar a 4% e 8,8% em 2023, respectivamente
Colegiado se baseou em reavaliação médica para modificar valor de 100% para 6% do salário de trabalhadora afastada. O direito de uma trabalhadora de receber